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Ifes deve conceder Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para docentes aposentados

Publicado: Quinta, 06 de Julho de 2023, 12h49 | Última atualização em Quinta, 06 de Julho de 2023, 12h49

Os aposentados e pensionistas que já fizeram a solicitação formalmente não precisarão requerer de novo.

O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) recebeu uma determinação judicial para conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para servidores docentes aposentados ou beneficiários de pensão civil. A concessão poderá ser feita após análise e parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).

A decisão judicial garante a paridade dos rendimentos aos aposentados ou pensionistas, levando em consideração os requisitos estabelecidos. É importante destacar que os docentes aposentados ou os beneficiários de pensão civil que já tenham formalizado a solicitação anteriormente não precisam fazer uma nova solicitação.

Para acompanhar o andamento da solicitação, os interessados devem recorrer à Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) da unidade em que se encontrava lotado antes de sua aposentadoria (lista de contatos abaixo).

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional também divulgou um comunicado sobre esse assunto.

Evento sobre a decisão
A Reitoria promoverá um evento sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências para os servidores aposentados, aberto à comunidade, onde serão apresentados todos os detalhes da decisão judicial e da instrução e tramitação dos processos administrativos. Será na sexta-feira, 7 de julho, às 10 horas, no Auditório da Reitoria, em Santa Lúcia (Vitória). A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal do Cefor no YouTube: youtube.com/user/CanalCeadIfes.

Sobre o RSC
O RSC é um processo pelo qual são reconhecidos os conhecimentos e habilidades desenvolvidos a partir da experiência individual e profissional, para fins de retribuição por titulação.

Veja os requisitos e os parâmetros para a concessão do RSC:

I) Somente serão pontuados os eventos que demonstram saberes e competências até à aposentação, bem como a titulação deve ser anterior à data da aposentadoria ou ao óbito do segurado instituidor da pensão por morte;

II) poderão requerer RSC aposentados e pensionistas cujo benefício tenha sido concedido antes de 01/03/2013 e com paridade, independentemente de serem ou não associados ao sindicato.

III) os requerimentos serão analisados com base na Resolução nº 13/2014, do Conselho Superior do Ifes, de 23 de maio de 2014, com a redação dada pela Resolução nº 14, de 4 de maio de 2015, do Conselho Superior do Ifes;

IV) serão pagos administrativamente os valores devidos a partir de 01/06/2023, data em que o Ifes foi intimado do julgado. Os valores anteriores a essa data serão pagos judicialmente, através de precatório/RPV.


Lista de contatos das Coordenadorias Gerais de Gestão de Pessoas dos Campi do Ifes

CampusE-mailTelefone
Alegre cggp.ale@ifes.edu.br (28) 3564-1801
Aracruz cggp.ara@ifes.edu.br (27) 3270-7800 (Ramal 7808)
Barra de São Francisco cggp.bsf@ifes.edu.br (27)3083-4505 (Ramal 4505)
Cachoeiro de Itapemirim cggp.cai@ifes.edu.br (28) 3526-9009
Cariacica cggp.car@ifes.edu.br (27) 3246-1627 (Ramal 627 | 633)
Centro-Serrano cggp.cse@ifes.edu.br (27) 2234-3000 (Ramal 3007 | 3017)
Cefor cgp.rei@ifes.edu.br (27) 3357-7500 (Ramal 3011)
Colatina cggp.col@ifes.edu.br (27) 3723-1547
Guarapari cggp.gua@ifes.edu.br (27) 3261-9904/ 3261-9905
Ibatiba cggp.iba@ifes.edu.br (28) 3543-5502
Itapina cggp.ita@ifes.edu.br (27) 3723-1201
Linhares cggp.lin@ifes.edu.br (27) 3264-5705 | 3264-5736 | 3264-5737 | 3264-5738
Montanha cggp.mon@ifes.edu.br (27) 3754-3953
Nova Venécia cggp.nov@ifes.edu.br (27) 3752-4312 (Ramal 4312)
Piúma cggp.piu@ifes.edu.br (27) 3520-0620 (Ramal 0620)
Presidente Kennedy cgp.rei@ifes.edu.br (27) 3357-7500 (Ramal 3011)
Reitoria cgp.rei@ifes.edu.br (27) 3357-7500 (Ramal 3011)
Santa Teresa cggp.sta@ifes.edu.br (27) 3259-7826 | 3259-7838 | 3259-7899
São Mateus cggp.sm@ifes.edu.br (27) 3767-7003
Serra cggp.ser@ifes.edu.br (27) 3182-9210
Venda Nova do Imigrante cggp.vni@ifes.edu.br (28) 3546-8614
Viana cggp.via@ifes.edu.br (27) 3083-4667 (Ramal 4170 | 4171)
Vila Velha cggp.vvl@ifes.edu.br (27) 3149-0762
Vitória cggp.vit@ifes.edu.br (27) 3331-2120

*Atualizado em 05/07/2023.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - ACS - Ifes - Reitoria.

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